Condições de uso

A confidencialidade e a segurança são valores primordiais do GRUPO NORTEMPO e, consequentemente, assumimos o compromisso de garantir a privacidade do utilizador a todo momento e de não recolher informações desnecessárias.

Com o objetivo de proteger o bom funcionamento do blog e tendo em conta a impossibilidade de controlo e respeito pela informação, conteúdos e opiniões que se podem publicar pelos utilizadores, determinados comportamentos serão qualificados como abusos e podem ocasionar a perca da conta de utilizador, podendo ser com carácter temporal ou indefinido. 

Como regra geral, não se publicarão conteúdos que possam ser ilícitos, ilegais, contrários à moral ou ordem pública   O utilizador aceita que não se publiquem, enviem por correio eletrónico nem se proporcione nenhum conteúdo para fins ilícitos, ou que incumpram com a legislação ou normativas aplicáveis, ou que de algum modo possam lesar os direitos e interesses de terceiros. Assim mesmo, o utilizador aceita que não utilizará este blog para finalidades pessoais ou distintas daquelas para que foi criado. Todos estes comportamentos serão considerados como abusivos. A título simplesmente exemplificativo, reproduzem-se alguns destes comportamentos:  

  • Apropriar-se indevidamente de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de outros direitos de propriedade ou contractuais,
  • Executar comportamentos que vão contra o bom funcionamento técnico e informático da web e que possam impedir a utilizção normal dos serviços,
  • Não respeitar as condições de registo e acesso ao blog (criar múltiplas contas com a mesma finalidade, participar simulando opiniões de pessoas distintas, cópia da identidade de outros, publicar conteúdo irrelevante ou sem relação com a finalidade do blog…)
  • Publicitar ou promover empresas ou serviços profissionais próprios ou de terceiros, realização de campanhas comerciais, publicitárias ou de marketing,
  • Difamar, caluniar, insultar ou menosprezar qualquer utilizador ou terceiro, assim como emitir comentários ou informações sobre os mesmos falsas, equívocas, enganosas ou fraudulentas,
  • Copiar, usar ou divulgar dados, incluindo dados pessoais, sobre outros utilizadores sem o seu consentimento ou que afetem a sua privacidade.

O incumprimento das condições de uso poderá significar o bloqueio da conta de utilizador, a edição de texto ofensivo, levará à aplicação de medidas e denúncias adequadas segundo a Lei espanhola e europeia. 

Com o objetivo de melhorar o serviço e minimizar os problemas, a GESERFOR ou a PROSER poderá modificar e atualizar as condições de uso sem aviso prévio. Por este motivo, a GESERFOR ou a PROSER reserva-se no direito de não publicar conteúdos ou informações emitidas pelos utilizadores do nosso blog que se considere que violam as condições de uso dos mesmos.   

O UTILIZADOR reconhece que compreendeu toda a informação respetiva às condições de uso do blog, reconhece que são suficientes para a exclusão de erro nas mesmas, e por isso aceita-as na íntegra e expressamente.

Limitação de responsabilidade

Apesar de todas as precauções, a GESERFOR ou a PROSER não podem garantir a veracidade, exatidão e atualização de toda a informação publicada como também a existência de erros ou omissões. A GESERFOR ou a PROSER não assumem nenhuma responsabilidade, relacionada com o uso que os utilizadores façam das informações, conteúdos, opiniões ou comentários publicados no blog. 

As opiniões publicadas no blog pertencem aos seus respetivos autores. A GESERFOR ou a PROSER não assumem nenhuma responsabilidade relativa à informação e conteúdos de todo o tipo acessíveis desde o blog que tenham sido facilitados por terceiros, em especial, por danos e prejuízos de qualquer tipo vinculados ao mesmo e que possam produzir-se por: (i) ausência de informação facilitada pelos utilizadores, a sua veracidade, exatidão, atualidade e suficiência; (ii) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, realização de atos de competência desleal ou de publicidade ilícita; (iv) infração do direito de prteção de dados, segredos profissionais e de direitos pessoais, como a intimidade pessoal, familiar, imagem pessoal, e (v) em geral o incumprimento de qualquer lei, relacionado com o código de conduta que sejam aplicáveis.